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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 11:45
Iasp debate ensino juridico com diretores de faculdades
Evento terá a coordenação do conselheiro Marco Antonio Marques da Silva e deverá trazer propostas sobre a regulação do ensino de Direito no Brasil
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 14:14
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30
Defesa do patrimônio - Empregado pode ser revistado em empresa, decide TRT-SP.
O empregador pode revistar o empregado desde que respeite a sua dignidade. O entendimento é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo).
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 12:54
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 11:29
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 10:23
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 11:15
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 11:57
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 10:42
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 14:35
O instituto do Amicus Curiae aproxima a cidadania do STF
A advogada Wanda Siqueira encaminhou pedido de admissão 186/2009 na qualidade de amicus curiae, com fundamento na lei 9882/99 e artigo 131, parágrafo 1º do Regimento Interno do STF, na condição de advogada do Movimento Contra o Desvirtuamento do Espírito da Política de Ações Afirmativas nas Universidades Públicas e do Instituto de Direito Público e Defesa Comunitária Popular em julho de 2010.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 14:37
Faculdade pode fixar mensalidades diferentes
Para juiz, trata-se de uma mera liberalidade da ré e não de uma fraude a lei. "Não há limite legal que determine o preço das mensalidades, de forma que em uma economia de mercado, onde predomina a livre concorrência, a fixação de preços impeditivos seria o seu próprio algoz"
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 15:45
OAB demonstra preocupação com saúde de Genoino na prisão
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Wadih Damous fala em "ilegalidade"
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 18:45
Grupo de professores de ciências criminais cria Igreja da Verdade Real no facebook
Uma comunidade criada no Facebook na semana passada está gerando grande alvoroço: a Igreja da Verdade Real. Com menos de uma semana de atividade, a comunidade já conta com mais de 2 mil ?fiéis?
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:46
Vale direito de arrependimento nas compras pela web
"A lei é clara: o consumidor tem o direito de desistir da compra no prazo de até sete dias da aquisição efetuada pela Web, sem ter que arcar com nenhum ônus", destaca o diretor-executivo do Procon
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:33
Acusados de matar cachorro devem indenizar comunidade
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou um dos autores da morte de uma cadela, que foi amarrada a um carro e arrastada até a morte em Pelotas.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 15:01
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 10:05
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:20
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 20:06